O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS) notificou os donos de veículos que se encontram apreendidos ou recolhidos há mais de 30 dias nos pátios das agências do estado. Os proprietários têm um prazo de 10 dias, a contar da publicação do edital, para regularizar a situação de seus automóveis e retirá-los. O edital foi divulgado no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul nesta terça-feira, 11 de agosto, e a lista abrange tanto carros quanto motocicletas de diferentes municípios.
Caso os proprietários não compareçam dentro do prazo estipulado, os veículos poderão ser leiloados, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução nº 623/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). De acordo com o Detran/MS, os veículos listados no edital poderão ser destinados a leilões de diferentes categorias, incluindo a venda para circulação, com direito à documentação, ou como sucata, seja aproveitável para desmontagem ou inservível para reciclagem.
Em Campo Grande, a lista inclui 19 veículos, entre eles um Renault Clio, uma Honda CG 150 Fan, um Ford Ka, uma Volkswagen Brasília, um Volkswagen Gol, um Ford Corcel, uma Ford Pampa e um Honda Civic, entre outros. É importante ressaltar que em alguns casos, um mesmo veículo pode ser relacionado a mais de uma pessoa ou instituição financeira, especialmente quando há registro de financiamento.
Além da Capital, o edital também lista veículos apreendidos em municípios como Água Clara, Alcinópolis, Aparecida do Taboado, Anastácio, Aquidauana, Bonito, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica, Coxim, Inocência, Jardim, Miranda, Paraíso das Águas, Paranaíba, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Selvíria, Três Lagoas, Bataguassu, Maracaju e Rio Brilhante. A relação abrange diversos modelos e anos de fabricação, incluindo motocicletas sem placa, carros, caminhonetes e veículos de carga.
Os proprietários que não regularizarem a situação de seus veículos dentro do prazo estipulado poderão ter seus automóveis encaminhados para leilão. O Detran-MS também informa que, caso o valor obtido na venda não cubra todos os débitos registrados, o responsável poderá ser cobrado judicialmente pela diferença. Para regularizar a situação, os proprietários devem se dirigir à agência do Detran-MS no município onde o veículo está custodiado, onde será necessário atualizar a documentação e quitar os encargos devidos para a retirada do automóvel. A relação completa dos veículos, que inclui placa, chassi e nome do proprietário ou responsável, está disponível no edital mencionado anteriormente.
