A Procuradoria-Geral da República (PGR) fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o senador Flávio Bolsonaro (PL) seja ouvido pela Polícia Federal (PF) antes de tomar uma decisão sobre o inquérito que investiga uma suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A manifestação foi assinada pelo procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e revela que a PGR busca esclarecer os fatos antes de concluir o processo de investigação.
O inquérito em questão foi instaurado após uma representação feita pela Polícia Federal e investiga uma publicação realizada por Flávio Bolsonaro em suas redes sociais no dia 3 de janeiro deste ano. A PF já finalizou as investigações e encaminhou o relatório conclusivo ao STF, que agora deve decidir os próximos passos a serem seguidos.
Na manifestação, Gonet expressou concordância com as conclusões da Polícia Federal e rejeitou os pedidos da defesa do senador para a realização de novas diligências. Entre os pedidos negados estavam a oitiva de autoridades e o envio de ofícios a instituições como o Gabinete da Presidência da República, o Ministério das Relações Exteriores e até a um tribunal distrital dos Estados Unidos, visando o compartilhamento de documentos.
O procurador-geral enfatizou que, superadas as questões sobre as novas diligências, ainda é necessária uma medida considerada crucial: o depoimento de Flávio Bolsonaro. A PGR argumenta que a oitiva é de grande relevância, pois a legislação permite a retratação em casos de calúnia antes da sentença, o que poderia resultar na exclusão de uma eventual punição.
Com isso, a Procuradoria solicitou que os autos retornem à Polícia Federal exclusivamente para a realização do depoimento do senador. Após a oitiva, o processo deverá ser enviado novamente à PGR para que uma manifestação definitiva sobre o relatório final das investigações seja realizada.
