O presidente Donald Trump assinou, nesta quinta-feira (6), um decreto que proíbe o chamado "turismo de nascimento". Essa prática ocorre quando mulheres estrangeiras dão à luz nos Estados Unidos com o intuito de garantir cidadania americana para seus filhos.
A nova medida surge após a Suprema Corte dos Estados Unidos ter anulado, há pouco mais de um mês, um decreto que retirava esse direito para filhos de imigrantes sem documentação. Trump classificou essa ação como um "ajuste" necessário.
"Nos últimos anos, temos observado redes criminosas organizadas que criam um sistema que permite que dezenas de milhares de pessoas venham ao nosso país para dar à luz, visando obter a cidadania por direito de nascimento", explicou o presidente. Ele destacou que o decreto inclui diversas ações para coibir essa prática, com foco na negação de vistos a indivíduos suspeitos de virem ao país com este objetivo.
A 14ª Emenda Constitucional dos Estados Unidos, estabelecida para assegurar a cidadania aos antigos escravizados, garante o direito à cidadania por nascimento em território americano, exceto em situações específicas. Essa interpretação foi confirmada pela maioria dos membros da Suprema Corte.
Atualmente, um responsável consular americano pode recusar a concessão de visto a uma mulher não residente caso haja suspeitas de que ela viajará ao país para dar à luz.
O assessor de Trump, Stephen Miller, afirmou que o novo decreto também negará a cidadania por nascimento a filhos de indivíduos envolvidos com "organizações terroristas estrangeiras" e de "amplas categorias de pessoas que atuam em nome de governos estrangeiros". A proposta, segundo ele, assegura que um número significativo de pessoas que buscariam obter cidadania de forma equivocada não será mais elegível.
