Na última segunda-feira (10), um juiz da Suprema Corte de Nova York, Wayne Ozzi, determinou a suspensão temporária da implementação de um novo imposto sobre segundas residências de alto valor, uma das promessas de campanha do prefeito socialista Zohran Mamdani. Essa decisão surge após uma ação judicial movida por três proprietários de imóveis, que contestaram a forma como a nova tributação seria aplicada pela prefeitura.
O imposto, conhecido como "pied-à-terre tax", incide sobre imóveis utilizados como segundas residências em Nova York, abrangendo propriedades avaliadas em pelo menos US$ 5 milhões e algumas cooperativas e condomínios com valor igual ou superior a US$ 1 milhão. A proposta foi aprovada no orçamento estadual e sancionada em maio pela governadora Kathy Hochul.
A ação não questiona a legalidade do imposto em si, mas sim a metodologia utilizada pelo Departamento de Finanças para identificar quais imóveis seriam afetados pela nova cobrança. Os reclamantes alegam que residências principais foram indevidamente incluídas na lista de propriedades sujeitas ao imposto, o que gerou confusão e preocupação entre os proprietários.
De acordo com os autores da ação, as residências de três proprietários foram classificadas como possíveis alvos da sobretaxa, mesmo sendo suas moradias permanentes na cidade. A prefeitura havia divulgado uma lista contendo informações sobre mais de 900 mil imóveis, e cerca de 17 mil proprietários receberam notificações indicando que poderiam ser afetados pela nova cobrança, com advertências sobre a necessidade de solicitar isenção.
O advogado Randy Mastro, que representa os proprietários que entraram com a ação, elogiou a decisão judicial, ressaltando que ela protege os direitos dos moradores que não deveriam ter sido incluídos na implementação do imposto. Em resposta à decisão, um porta-voz da prefeitura declarou que o governo municipal discorda da ordem e considera a cobrança legítima e necessária.
Apesar do revés, Mamdani informou que seu governo vai defender a implementação do imposto, argumentando que a tributação sobre segundas residências de alto valor é essencial para financiar serviços públicos, como segurança e educação. A prefeitura acredita que os proprietários de imóveis de luxo, usados como residências secundárias, devem contribuir mais para o orçamento municipal.
