A Câmara Municipal de Dourados, por meio da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, realizará uma audiência pública no dia 25 de junho, às 19h. O objetivo é discutir a realidade da população migrante, refugiada e apátrida do município, além de contribuir para a construção do Plano Municipal de Políticas Públicas que atenda a este público.
A iniciativa é liderada pelo vereador Franklin Schmalz (PT), presidente da comissão, e busca promover um diálogo entre o poder público, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e representantes da população migrante. A audiência é aberta à comunidade e resulta de discussões prévias realizadas pela comissão com a participação de representantes da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), secretarias municipais, conselhos e membros do Comitê para Refugiados, Migrantes e Apátridas (COMIRA).
Durante o evento, o vereador Franklin destaca que o encontro servirá como um espaço institucional para escuta e participação da sociedade. Serão coletadas experiências e demandas de migrantes, pesquisadores, gestores públicos e entidades, visando auxiliar na formulação de Políticas Públicas que reflitam as necessidades da população migrante em Dourados.
Os debates preparatórios já abordaram diversos temas, como acesso a serviços públicos, promoção dos direitos da população migrante, fortalecimento das redes de acolhimento e educação intercultural. Além disso, foram discutidas as necessidades de garantir recursos para a implementação das ações previstas e o desenvolvimento de estratégias adequadas à realidade local.
A audiência contará com a presença de representantes de universidades, instituições públicas e organizações da sociedade civil, além de membros da comunidade migrante. Haverá também espaço para a apresentação de estudos, pesquisas e experiências desenvolvidas na área, enriquecendo o debate sobre as Políticas Públicas a serem elaboradas.
O Plano Municipal de Políticas Públicas para Migrantes, Refugiados e Apátridas busca estabelecer diretrizes que garantam ações permanentes de acolhimento, inclusão social e promoção de direitos, fortalecendo a atuação do município diante dos desafios e demandas dessa população.
