A Receita Federal abre, a partir das 8h desta quarta-feira (8), no horário de Mato Grosso do Sul, a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda. Este lote, denominado "cashback", destina-se a contribuintes que tiveram imposto retido na fonte em 2024, mas que não apresentaram a declaração em 2025. Estima-se que cerca de 4 milhões de pessoas em todo o país sejam beneficiadas, com uma devolução total aproximada de R$ 500 milhões.
O pagamento médio previsto por contribuinte é de R$ 125, com limites de restituição estabelecidos em até R$ 1 mil. Os depósitos ocorrerão no dia 15 de julho e serão feitos diretamente em contas vinculadas a uma chave Pix do tipo CPF. Importante ressaltar que esse lote especial não faz parte do calendário regular de restituições do Imposto de Renda relativo a 2026.
Para que o contribuinte tenha direito à restituição automática, é necessário que ele não tenha sido obrigado a apresentar a declaração em 2025 e que não tenha enviado a declaração por iniciativa própria. Além disso, deve ter sofrido retenção do imposto durante o ano de 2024, ter CPF regular e atender aos critérios estabelecidos para o lote.
A Receita Federal elaborou automaticamente declarações simplificadas com base nos dados disponíveis em seus sistemas, como informações de rendimentos e valores retidos na fonte. Esse procedimento possibilita a identificação dos contribuintes que têm direito à devolução sem a necessidade de envio prévio da declaração.
A consulta ao lote especial pode ser realizada através do serviço Meu Imposto de Renda, disponível nos canais oficiais da Receita Federal. Os contribuintes poderão verificar se estão incluídos no lote especial e conferir as informações utilizadas para o cálculo da restituição. Aqueles que encontrarem dados incorretos ou incompletos terão a possibilidade de fazer os ajustes necessários.
A Receita Federal orienta que os contribuintes consultem as informações antes do pagamento para identificar eventuais inconsistências. É importante destacar que o lote especial diz respeito a valores do exercício de 2025, tendo como base os rendimentos e retenções ocorridos em 2024. Portanto, essa restituição automática não deve ser confundida com os lotes destinados a quem entregou a declaração do Imposto de Renda em 2026.
