As universidades federais têm até este sábado (1º) para solicitar a criação de cuidotecas em seus campi. Essas estruturas visam oferecer acolhimento a crianças entre 3 e 12 anos, com ou sem deficiência, durante a noite, permitindo que os responsáveis, especialmente mulheres, possam se dedicar a estudos ou trabalho.
A iniciativa é promovida pelo Ministério da Educação (MEC) em colaboração com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e faz parte do Plano Nacional de Cuidados do governo federal. O programa, denominado Plano Brasil que Cuida, é uma política pública que busca dividir a responsabilidade pelo cuidado das crianças entre o Estado e a família.
As propostas para a implantação das cuidotecas devem ser enviadas eletronicamente para o endereço cgext.dda.sesu@mec.gov.br. As universidades que possuem mais de um campus precisam indicar apenas um local para a instalação, priorizando aquele com maior demanda. Para a efetivação da inscrição, as instituições devem apresentar um plano de trabalho, o Termo de Compromisso assinado pela Reitoria, além de plantas arquitetônicas e registros fotográficos do espaço, bem como declarações das pró-reitorias sobre o número de estudantes e servidores que atuam no período noturno.
Cada cuidoteca terá capacidade para atender até 40 crianças simultaneamente, sendo voltada para os filhos de estudantes, docentes, técnicos-administrativos em educação e trabalhadores terceirizados que estão no campus à noite. Além disso, o funcionamento poderá se estender aos finais de semana, feriados e durante as férias escolares.
As universidades selecionadas receberão recursos para a implementação e manutenção do espaço por um ano. Como contrapartida, é necessário que a instituição disponibilize um espaço físico adequado para a cuidoteca. Os recursos poderão ser utilizados na compra de mobiliário infantil, equipamentos de acessibilidade, materiais lúdicos, contratação de profissionais como coordenadores e pedagogos, além de despesas com alimentação e manutenção do local. No entanto, não será permitido o uso desses recursos para reformas estruturais de grande porte.
A Chamada Estratégica UniCuidotecas irá selecionar até 50 universidades federais para a criação desses espaços de acolhimento infantil. As instituições inscritas serão avaliadas e classificadas com base em uma pontuação máxima de 100 pontos, com critérios como a demanda comprovada (40%), a vulnerabilidade socioeconômica dos estudantes, medida pelo percentual de beneficiários do Programa Nacional de Assistência Estudantil (20%), a cobertura regional, priorizando as regiões Norte e Nordeste (25%), e a infraestrutura disponível (15%).
