Na sessão ordinária realizada na última segunda-feira, 3 de agosto, a Câmara Municipal de Caarapó analisou o Projeto de Lei nº 016/2026, de autoria do vereador João Paulo Farias, presidente da Casa. A proposta estabelece o Programa Municipal de Educação para Relacionamentos Saudáveis, Cultura de Paz e Prevenção da Violência Doméstica e Familiar nas escolas da rede pública municipal.
O principal objetivo do programa é fortalecer a formação cidadã de crianças e adolescentes, promovendo ações educativas que incentivem a cultura da paz, o respeito mútuo, a empatia e a resolução pacífica de conflitos. As atividades visam prevenir todas as formas de violência, com ênfase na violência doméstica e familiar, sendo desenvolvidas de maneira transversal e interdisciplinar, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), sem a necessidade de criar uma nova disciplina ou alterar a grade curricular.
Entre as atividades planejadas, destacam-se palestras, rodas de conversa, oficinas educativas, campanhas de conscientização, projetos pedagógicos, além de eventos culturais e esportivos. O programa também incluirá a capacitação de profissionais da educação para que possam identificar sinais de violência e encaminhar os casos para a rede de proteção. A proposta prevê ainda a integração entre diversos órgãos municipais, como o Conselho Tutelar, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Poder Judiciário, além de instituições de ensino superior e entidades da sociedade civil.
Em sua justificativa, João Paulo Farias enfatiza que o combate à violência requer não apenas ações repressivas, mas também a implementação de políticas públicas permanentes de prevenção, que promovam mudanças culturais e sociais desde a infância. O vereador destaca o papel crucial da escola na formação de valores como respeito, dignidade e cidadania, fundamentais para uma convivência harmoniosa.
Farias argumenta que investir na educação preventiva é essencial para agir antes que a violência ocorra. "Estamos acostumados a discutir a violência após ela ter feito vítimas. Contudo, o Poder Público deve atuar antes disso, investindo na educação e na formação de valores que promovam uma cultura de respeito", afirma o vereador em sua fala durante a discussão do projeto.
Além disso, o autor do projeto ressalta que a iniciativa não se limita à proteção das mulheres, mas busca fortalecer as famílias e contribuir para a formação de uma sociedade mais respeitosa. "As grandes transformações sociais não se iniciam apenas nos tribunais ou delegacias. Elas começam na educação. Investir na educação preventiva é uma das formas mais inteligentes e humanas de combater a violência", conclui.
