A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, localizada no Distrito Federal, será a responsável por sediar a primeira Autoridade Depositária Internacional (IDA) do Brasil. A nova estrutura, que facilitará o depósito de microrganismos destinados ao patenteamento de invenções biotecnológicas, visa eliminar a dependência de laboratórios internacionais, reduzindo tanto os custos quanto os prazos envolvidos nesse processo. Para a implementação deste projeto, foram alocados R$ 14,9 milhões, provenientes da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com o objetivo de modernizar o centro de pesquisa.
A criação da IDA no Brasil foi viabilizada pela adesão ao Tratado de Budapeste, que foi formalizada em 2025 e passou a vigorar em 2026. Este tratado estabelece diretrizes para o depósito de microrganismos utilizados em processos de patenteamento, assegurando que os registros sejam reconhecidos pelos países que fazem parte do acordo internacional.
Silvia Massruhá, presidente da Embrapa, destacou a importância desse marco para a ciência no país. Ela enfatizou que a instalação da primeira Autoridade Depositária Internacional representa um reconhecimento da excelência técnica da Embrapa e a capacidade do Brasil de oferecer uma infraestrutura científica que atenda padrões internacionais, apoiando a inovação na área de biotecnologia.
A presidente da Embrapa complementou que a sede da IDA fortalecerá o ambiente de inovação no Brasil. Com essa nova estrutura, o país cria condições para que o conhecimento gerado por pesquisadores e empresas seja protegido de forma mais ágil e segura, o que, por sua vez, acelerará a transformação da ciência em soluções práticas para a sociedade.
Durante a cerimônia de assinatura do termo de compromisso, estiveram presentes diversas autoridades, incluindo a diretora de Governança e Informação da Embrapa, Selma Beltrão; o chefe da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Ricardo Alamino; o deputado federal Rodrigo Rollemberg; e o presidente da Finep, Luiz Antonio Elias, entre outros.
A implementação da Autoridade Depositária Internacional permitirá um registro mais eficiente de bioinsumos, assegurando que as inovações desenvolvidas nos laboratórios brasileiros cheguem rapidamente aos produtores rurais, fortalecendo a segurança alimentar do Brasil. A iniciativa posiciona o país como líder em tecnologia agrícola sustentável na América Latina.
