Durante a sessão plenária realizada nesta terça-feira (30), os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram, em primeira discussão, o Projeto de Lei 77/2026, que trata das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 (LDO). A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi discutida levando em consideração a necessidade de prudência em um contexto econômico desafiador.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), concedeu uma entrevista coletiva antes da votação, onde enfatizou que a LDO foi elaborada de maneira cuidadosa. Gerson destacou que o governo buscou um orçamento modesto, com uma receita estável e sem expansões significativas. "Tivemos perda de arrecadação com o gás e as despesas aumentam todos os dias. Por isso, o orçamento foi elaborado de forma bastante tradicional, buscando manter o equilíbrio fiscal", afirmou.
O Projeto de Lei 77/2026 prevê um orçamento total de R$ 27,992 bilhões para o Estado em 2027, estabelecendo as metas e prioridades que guiarão a administração pública estadual. Esse projeto servirá como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será enviada pelo Executivo à Assembleia ainda no segundo semestre.
As receitas primárias estimadas, excluindo os recursos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), somam R$ 24,492 bilhões. As despesas primárias correntes, por sua vez, estão projetadas em R$ 19,860 bilhões, sendo que R$ 10,226 bilhões serão destinados ao pagamento de pessoal e encargos sociais. Além disso, a proposta destina R$ 2,538 bilhões para investimentos diretos, abrangendo obras de infraestrutura e melhorias na rede hospitalar e educacional.
Gerson Claro também mencionou que a proposta ainda passará por ajustes durante sua tramitação, especialmente em relação aos critérios para a definição de obras e ampliação de investimentos. O presidente ressaltou a importância de uma gestão responsável dos recursos públicos, afirmando que a Assembleia deverá manter um gasto inferior ao orçado para o ano atual.
Após a aprovação em primeira discussão, o projeto seguirá para as comissões de mérito e para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), antes de ser novamente apreciado pelo Plenário. Além da LDO, foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei 40/2026, que inclui o Off Road Bataguassu no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul.
