A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, na última sexta-feira (24), a realização de estudos geoeconômicos referentes ao bloco exploratório Sul de Sapinhoá. Essa área está situada no Polígono do Pré-Sal da Bacia de Santos e integra o Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica para o biênio 2026/2027.
Os estudos, que abrangem uma área de aproximadamente 460 quilômetros quadrados, serão enviados ao Ministério de Minas e Energia (MME) para que seja avaliada a possibilidade de inclusão do bloco em futuras rodadas de licitações. A responsabilidade de propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a definição dos blocos a serem licitados, assim como os parâmetros econômicos a serem adotados, recai sobre o MME.
De acordo com a ANP, as estimativas iniciais indicam que existem condições favoráveis para a viabilidade de projetos na região, tanto do ponto de vista técnico quanto financeiro. A Oferta Permanente Blocos, que abrange áreas do pré-sal e outras regiões estratégicas, permite que empresas do setor petrolífero adquiram direitos de exploração por meio de contratos de Partilha de Produção, nos quais parte da produção é dividida com a União.
É importante ressaltar que, para que os blocos sejam licitados dentro do sistema da Oferta Permanente sob o regime de partilha, é necessária uma autorização específica do CNPE. Esta autorização deve envolver a definição de parâmetros a serem aplicados a cada campo ou bloco a ser incluído nas licitações.
A ANP destacou que os blocos são selecionados em bacias que possuem elevado potencial para descobertas de petróleo e Gás Natural, com o intuito de aumentar as reservas nacionais e a produção brasileira desses recursos, atendendo assim à crescente demanda interna.
