A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, nesta sexta-feira (7), uma reunião com representantes da rede social Discord, com o objetivo de discutir questões relacionadas à proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma. O encontro foi motivado pela repercussão de um incidente ocorrido no mês passado, quando uma adolescente foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo.
Durante a reunião, a AGU enfatizou que a proteção de menores é uma obrigação legal que deve ser respeitada por todas as empresas que operam redes sociais. Os representantes do órgão cobraram ações concretas que visem à prevenção de riscos, à identificação de situações de vulnerabilidade e à proteção de crianças e adolescentes na plataforma.
Os representantes do Discord mostraram-se abertos a atender às exigências legais e a corrigir as falhas identificadas na proteção dos usuários mais jovens. A AGU considerou a possibilidade de propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir que as regras sejam cumpridas.
Além disso, caso o Discord não cumpra as exigências estabelecidas, a AGU estuda a possibilidade de iniciar uma ação judicial contra a plataforma. A discussão sobre a segurança de crianças e adolescentes nas redes sociais tem ganhado destaque, especialmente após casos trágicos que evidenciam a necessidade de medidas mais rigorosas na proteção desse público vulnerável.
