O conflito judicial envolvendo a plataforma de vídeos Rumble e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes ganhou novos contornos nos Estados Unidos. O advogado Martin de Luca, que representa a Rumble e o Trump Media & Technology Group, informou que Moraes foi notificado formalmente por e-mail para responder à ação movida por essas entidades. A reclamação alega que o ministro teria atuado "fora do escopo de suas funções oficiais", contrariando legislações brasileiras, tratados internacionais e normas norte-americanas que garantem a liberdade de expressão.
Durante entrevista concedida à coluna Entrelinhas e ao programa Sem Rodeios, Martin de Luca detalhou as implicações da ação, que pode resultar em um julgamento à revelia, indenizações financeiras e até mesmo a execução de bens patrimoniais em âmbito internacional. O advogado enfatizou que todos os procedimentos legais estão sendo seguidos conforme as legislações dos dois países. "Se ele quiser se defender, terá todas as oportunidades para isso diante da Justiça americana", afirmou.
Quando questionado sobre a possibilidade de Alexandre de Moraes responder à ação após mais de 400 dias, Martin de Luca declarou que não é possível prever essa decisão. O advogado destacou que a Rumble recebeu diversas ameaças por parte do ministro entre fevereiro de 2025 e as semanas seguintes, com notificações frequentes que exigiam ações rápidas da plataforma. "Era uma questão de cada 24 horas, cada 48 horas, uma ameaça nova", comentou, referindo-se à pressão exercida sobre a empresa.
Diante da incapacidade de dialogar e resolver a situação de forma pacífica, a Rumble se viu forçada a buscar apoio do governo americano, especialmente após o bloqueio da plataforma e a imposição de multas, mesmo sem operações no Brasil.
Martin de Luca também mencionou a importância de se atentar ao comunicado oficial emitido pelo Departamento do Tesouro dos EUA, que justifica a sanção imposta a Alexandre de Moraes sob a Lei Magnitsky. Ele sugere que a comparação entre essa nota e os eventos ocorridos nos últimos seis meses pode levar a conclusões relevantes sobre a conduta do ministro e se houve alguma alteração em seu comportamento.
Mariana Braga, jornalista formada pela UFPR e com mestrado pela École Normale Supérieure, é responsável pela coluna que traz essas informações, mas ressalta que suas opiniões não refletem necessariamente a posição editorial do veículo.
