Ativistas e gestoras públicas discutiram a urgência da aprovação do projeto de lei que visa criminalizar a misoginia, qualificando-a como crime inafiançável e imprescritível (PL 896/23). A discussão ocorreu na quarta-feira (27) em um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, onde o texto já recebeu aprovação no Senado. A socióloga e assessora do Ministério da Saúde, Bruna Camilo, destacou que os índices de assassinato de mulheres continuam a crescer, mesmo com a implementação da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio. Entre janeiro e março deste ano, foram registrados 399 casos de feminicídio no Brasil.
Bruna Camilo enfatizou a importância de responsabilizar os agressores e a necessidade de promover ações educativas que busquem “desradicalizar” meninos e homens que praticam violência. A perita criminal Beatriz Figueiredo, que coordena a modernização tecnológica do Ministério da Justiça, reforçou a necessidade de uma mudança cultural. Ela afirmou que enquanto as mulheres estão sendo educadas para romper ciclos de violência, os homens não estão recebendo a mesma orientação sobre a importância de respeitar as mulheres como iguais. “Uma mulher que apanha calada, ou que obedece, não é morta. A mulher é morta quando ela para de corresponder à expectativa que a sociedade, e principalmente aquele homem, colocou em cima dela”, declarou Beatriz.
A especialista também alertou que, sem uma abordagem abrangente sobre a misoginia, os feminicídios continuarão a aumentar. Beatriz Figueiredo apresentou dados sobre a misoginia nas redes sociais, citando um estudo da UFRJ e do Ministério das Mulheres, que revelou a existência de 105 mil vídeos e 137 canais dedicados à disseminação de conteúdo misógino. Destes, 80% são monetizados e o material acumulou quase 4 bilhões de visualizações, impulsionadas por algoritmos. A maioria dos canais é gerida por homens e direcionada a atacar mulheres independentes, feministas e mães solo, apresentando um discurso de ódio, explícito ou disfarçado de humor.
A vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), Sandrali Bueno, comentou sobre a construção cultural desse ódio. Ela destacou que 70% das mulheres que enfrentam violência não encontram apoio social, institucional ou familiar para romper com a situação e buscar ajuda. “O feminicídio é uma morte anunciada”, alertou Sandrali, referindo-se aos indícios que muitas vítimas apresentaram antes de serem mortas.
A deputada Ana Pimentel (PT-MG) abordou a importância da nova legislação, que deve esclarecer a definição de misoginia. Ela explicou que a desigualdade entre os gêneros é uma questão, mas que a misoginia vai além, envolvendo o ódio que inferioriza e desumaniza as mulheres, levando-as a serem vítimas de crimes cotidianos. A coordenadora do grupo de trabalho, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), anunciou que a próxima audiência, marcada para a quarta-feira (3/6), irá discutir os aspectos jurídicos da proposta e será a última antes da apresentação do relatório final.
