No dia 22 de maio, a Prefeitura Municipal de Caarapó, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do CRAS Indígena, realizou uma relevante ação de cidadania na comunidade indígena Te’Yikuê. Durante o evento, foram emitidas e entregues 91 certidões de nascimento, um passo significativo na garantia do acesso à Documentação Básica para os moradores da aldeia.
A emissão das certidões representa um avanço no reconhecimento dos direitos fundamentais da população indígena. Com a documentação, os cidadãos da comunidade poderão acessar de maneira facilitada serviços públicos, programas sociais, educação e saúde, além de outras políticas públicas essenciais.
Esta foi a segunda grande atividade de documentação promovida pela administração municipal em 2026. Anteriormente, em 11 de abril, foram entregues cerca de 100 registros de identidade, reforçando o compromisso da Prefeitura com a inclusão social e a dignidade das famílias atendidas.
A ação foi possível graças à colaboração entre a Prefeitura de Caarapó e a Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEAD), com o apoio do CEESRAD/MS — Comitê Gestor Estadual de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica. Essa parceria é crucial para combater o sub-registro civil e aumentar o acesso da população indígena aos seus direitos.
A Prefeitura de Caarapó enfatiza que iniciativas como essa são fundamentais para promover inclusão, segurança jurídica e melhorar a qualidade de vida das famílias da comunidade Te’Yikuê. O órgão continua a desenvolver políticas públicas direcionadas às comunidades indígenas, assegurando atendimento humanizado e ampliando o acesso a serviços essenciais para toda a população.
