A qualidade da formação médica é uma questão crucial para a segurança da população. É fundamental que todo médico formado esteja preparado para exercer a profissão com responsabilidade e competência. Nesse contexto, a avaliação nacional da formação e proficiência dos egressos se torna uma necessidade imperativa para o país.
Uma prova única deve ser integrada a um sistema que qualifique as instituições e reduza desigualdades na formação médica. Embora o exame seja um instrumento essencial, ele não substitui a responsabilidade das instituições de ensino e do sistema educacional pela qualidade do ensino. O debate atual deve priorizar uma convergência em torno de uma avaliação robusta e tecnicamente consistente.
Iniciativas como o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ProfiMed) visam garantir a competência mínima necessária para o exercício profissional. A emenda ao Projeto de Lei do Enamed (2.294/2024) representa um avanço ao aproximar essa avaliação de um instrumento efetivo para assegurar a proficiência.
Três pontos são essenciais para consolidar esse avanço: a prova deve comprovar a proficiência mínima, a autorização provisória para atuação de egressos deve ocorrer sob supervisão, e a residência médica deve exigir a demonstração prévia dessa proficiência. A coexistência de dois exames nacionais independentes deve ser evitada, pois pode gerar insegurança e questionamentos administrativos e judiciais, além de fragmentar esforços e aumentar o estresse dos recém-formados.
