Parecer apresentado pelo procurador-geral da República sugere que o Supremo Tribunal Federal (STF) revise a decisão de 2017, quando a Primeira Turma considerou nula uma resolução da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que reconhecia Flamengo e Sport como campeões do Brasileirão daquele ano. Embora o Sport tenha sido declarado campeão após acatar determinação judicial, o documento argumenta pela válida titulação compartilhada.
O argumento central da PGR é que a CBF não poderia ser impedida de reconhecer ambos os clubes como campeões, mesmo que por critérios esportivos a competição tenha sido dividida em módulos. O Flamengo, campeão no Módulo Verde, alegou não ter participado do quadrangular final por considerar o título do módulo como a edição nacional, enquanto o Sport conquistou o título no Módulo Amarelo após empate nos pênaltis com o Guarani.
O processo está sob relatoria do ex-ministro Luís Roberto Barroso, que em 2017 votou contra o compartilhamento do título. A análise agora será retomada por Jorge Messias, que assume a AGU e é torcedor do Sport. Atualmente, o caso segue sob a responsabilidade de Edson Fachin, até que a indicação do novo ministro seja aprovada pelo Senado.
A discussão sobre o título de 1987 remonta àquele ano, quando um quadrangular final entre os clubes dos módulos Verde e Amarelo não foi completado devido à recusa de Flamengo e Internacional em disputar as partidas. A taça do Brasileirão daquele ano está preservada no museu do Sport, em Recife.
