A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul discute nesta quinta-feira (20) o Projeto de Lei 106/2026, que visa declarar a Associação Jovens Amigos da Natureza (AJAN) como de Utilidade Pública Estadual. Localizada em Costa Rica, a associação é uma entidade privada sem fins lucrativos, reconhecida por seu trabalho contínuo na promoção do bem-estar social e no fortalecimento de vínculos comunitários.
Entre os projetos desenvolvidos pela AJAN, destaca-se o programa "Levando Esportes para Todos", que beneficia aproximadamente 200 crianças e adolescentes. Este projeto incentiva a prática esportiva, especialmente o futebol, e inclui atividades culturais, rodas de conversa, dança e palestras. Além disso, a associação realiza a ação comunitária "Natal para Todos" e estabelece parcerias com o Poder Público para viabilizar convênios e emendas parlamentares.
A proposta de conceder o título de utilidade pública à AJAN está respaldada na Lei Estadual nº 3.498/2008, que estipula os requisitos necessários para tal reconhecimento. A justificativa apresentada ressalta a importância social e o impacto das atividades socioeducativas e de assistência social promovidas pela entidade na comunidade local e regional.
Outro ponto da pauta da sessão é o Projeto de Lei 54/2026, que denomina um trecho da MS-380, também a ser deliberado pelos deputados. A votação dos projetos reflete o compromisso do Poder Público em apoiar iniciativas que beneficiam a população, especialmente as mais vulneráveis.
O resultado das votações e as discussões em torno desses projetos poderão ter um impacto significativo nas ações sociais em Costa Rica, contribuindo para o fortalecimento das redes de apoio à comunidade e promovendo melhorias nas condições de vida da população atendida pela AJAN.
