O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), encaminhou nesta sexta-feira (14) as propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tratam do fim da escala 6×1 e da Segurança Pública. O envio das matérias ocorreu após um encontro entre Alcolumbre e o presidente Lula (PT) na manhã de hoje.
Em nota, Alcolumbre descreveu a conversa como “madura, franca e republicana”, ressaltando que os temas abordados são de alta complexidade e seguirão o rito “ordinário e regimental” do Senado. Ele também enfatizou a importância do diálogo entre os três poderes para o desenvolvimento do país.
Este foi o terceiro encontro entre Lula e Alcolumbre desde que as conversas foram retomadas, após um intervalo de cerca de três meses. O processo de reaproximação teve início em um jantar promovido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e continuou com uma reunião no Palácio da Alvorada na quarta-feira (12).
A proposta de fim da escala 6×1 é uma prioridade do governo no Congresso, especialmente neste segundo semestre. A PEC foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados no dia 27 de maio e está aguardando avanço No Senado. A matéria prevê a adoção da escala de trabalho de cinco dias com dois de descanso, conhecida como 5×2, além de uma redução da jornada semanal de 44 para 42 horas, com a possibilidade de novo corte para 40 horas.
Para que a proposta avance, ela deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de ser analisada pelo plenário. O governo espera que Alcolumbre encaminhe a matéria para a comissão, possibilitando o início de sua tramitação. Durante a reunião desta sexta-feira, Lula reiterou a importância de avançar nas discussões antes das eleições.
O governo planeja concentrar esforços para a votação da proposta nas semanas que antecedem o pleito. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, já havia declarado que a intenção é trabalhar no Congresso para acelerar a tramitação da PEC nas duas semanas que antecedem as eleições. A proposta é vista como essencial para a agenda do governo.
