Com a abertura do ano legislativo, o Senado retomará os trabalhos com 45 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. O número deve aumentar nos próximos dias, após a apresentação de um novo pedido articulado pela oposição na Câmara dos Deputados. As solicitações aguardam análise desde 2021, ano em que as representações mais antigas foram apresentadas.
O último pedido recebido pelo Senado, de iniciativa popular, foi apresentado durante o recesso parlamentar, em 20 de janeiro. Dos pedidos apresentados, o levantamento considerou quatro que também miram outros ministros além de Moraes. Outras 14 representações contra Moraes já foram indeferidas pelo Senado, incluindo um pedido apresentado pelo então presidente Jair Bolsonaro em agosto de 2021.
Moraes tem sido alvo preferencial de integrantes da oposição por conta de sua atuação como relator do inquérito sobre a trama golpista em que Bolsonaro foi condenado. A iniciativa mais recente, que ainda será apresentada, é articulada pela oposição desde dezembro. Para ser oficialmente protocolado, não é necessário um número mínimo de assinaturas, mas os parlamentares miram reunir um apoio “recorde” ao pedido.
O ministro Alexandre de Moraes lidera com folga o ranking de mais pedidos de afastamento, seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do STF por eventuais crimes de responsabilidade. O pedido de impeachment pode ser apresentado por qualquer cidadão, seja parlamentar ou não.
