O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu, nesta sexta-feira (7), o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, que terá a missão de supervisionar a utilização inadequada da inteligência artificial (IA) e a disseminação de desinformação durante o período eleitoral. O grupo atuará como um assessor para o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, nas iniciativas que visam assegurar a normalidade do processo eleitoral.
O conselho contará com a participação de profissionais de diversas áreas, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os integrantes do grupo ainda não foram definidos pelo TSE. As reuniões do conselho ocorrerão mensalmente, e sua atuação está programada para se estender até o dia 31 de dezembro.
Em março deste ano, o TSE já havia aprovado normas relacionadas ao uso de inteligência artificial durante as eleições gerais que ocorrerão em outubro. Essas diretrizes se aplicam tanto a candidatos quanto a partidos, e visam evitar que provedores de IA façam sugestões sobre candidatos aos eleitores, mesmo que solicitadas. O intuito é prevenir qualquer influência de algoritmos na escolha livre dos votantes.
Além disso, o TSE estabeleceu restrições para combater a misoginia digital, proibindo postagens em redes sociais que envolvam montagens com candidatas ou que contenham imagens e vídeos de nudez e pornografia. A Corte eleitoral também reforçou a responsabilidade dos provedores de internet, que poderão ser acionados judicialmente se não removerem perfis falsos e conteúdos ilegais publicados por seus usuários.
As eleições estão agendadas para o primeiro turno no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno, caso necessário, ocorrerá no dia 25 de outubro para os cargos de governador e presidente. Os eleitores retornarão às urnas se nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos, excluindo-se os brancos e nulos, no primeiro turno.
