A Igreja Voz da Verdade, localizada em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, e dois de seus líderes foram condenados a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos. A determinação foi proferida após declarações feitas durante cultos online, nas quais os integrantes da instituição associaram a comunidade LGBTQIA+ ao crime de pedofilia.
A condenação se consolidou quando a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou, de forma unânime, o recurso apresentado pelo pastor Carlos Alberto Moysés e pelo presbítero Edgar Oliveira Ramos. O caso teve início com uma ação civil pública que foi analisada pela 6ª Vara Cível da Comarca de Santo André, onde a juíza Bianca Ruffolo Chojniak já havia determinado o pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos.
Ao julgar a apelação, o TJ-SP ratificou a decisão da primeira instância, afirmando que as manifestações realizadas pelos réus durante os cultos online extrapolaram os limites da liberdade religiosa. O acórdão, relatado pelo desembargador Álvaro Passos, rejeitou os argumentos da defesa e confirmou não apenas a indenização, mas também as demais determinações judiciais.
Documentos do processo revelam que os religiosos fizeram declarações que associavam a comunidade LGBTQIA+ à pedofilia, incluindo a frase: “Vão logo querer legalizar a pedofilia… Tá aí… LGBTQ… P… Pedófilo”. O tribunal destacou que “a liberdade religiosa não é um escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”, enfatizando que a conduta dos réus reforça estereótipos e fomenta a intolerância e discriminação sob um apelo moral e religioso.
Além disso, o TJ-SP desconsiderou a argumentação da defesa de que os vídeos tinham um alcance restrito. A corte esclareceu que “o argumento de que os vídeos eram privados ou de circulação limitada também não socorre os apelantes, já que a transmissão online e a natureza pública do culto permitem a disseminação do discurso discriminatório”.
A Jovem Pan está tentando entrar em contato com os envolvidos para obter mais informações, mas até o momento não recebeu resposta. O espaço permanece aberto para novas manifestações.
