A partir de agora, conteúdos eleitorais que utilizem inteligência artificial (IA) devem ser claramente identificados, conforme uma nova diretriz que visa proteger os eleitores de possíveis confusões. Essa decisão surge após a divulgação de um vídeo que reproduziu artificialmente a imagem e a voz do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) durante a convenção que lançou a candidatura de Flávio Nantes Bolsonaro (PL-RJ).
A orientação se aplicará a campanhas e candidaturas em todo o Brasil. Todos os materiais, incluindo imagens, áudios e vídeos criados ou alterados por IA, precisarão informar de forma explícita que se tratam de produções artificiais. O objetivo é evitar que os eleitores confundam tais conteúdos com manifestações autênticas.
A decisão foi discutida em uma reunião realizada na segunda-feira (3), onde foi apresentada uma cartilha com orientações sobre o uso da tecnologia nas campanhas eleitorais. Este documento servirá como referência nacional para candidatos, partidos, federações e outros envolvidos no processo eleitoral.
Além de estabelecer a identificação dos conteúdos, a cartilha também abordará os riscos associados à desinformação e à atuação das chamadas milícias digitais, que são grupos organizados que utilizam ferramentas tecnológicas para influenciar o debate público e disseminar informações enganosas.
O material que será distribuído seguirá diretrizes já definidas pela Advocacia-Geral da União (AGU). Uma das proibições mais relevantes é a de utilizar deepfakes, que são conteúdos criados ou manipulados por IA para replicar de forma realista a aparência, a voz ou os movimentos de uma pessoa. A falta de identificação para esses conteúdos pode levar os eleitores a acreditar que determinadas declarações ou comportamentos realmente aconteceram.
