A juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, vinculada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), foi nomeada para fazer parte do Comitê Executivo da Cooperação Judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sua inclusão neste comitê evidencia a crescente participação do Judiciário de Mato Grosso do Sul em ações que visam fortalecer a colaboração entre diferentes instituições e aprimorar a prestação de serviços jurisdicionais.
Essa designação representa um reconhecimento à trajetória da magistrada no fomento à Cooperação Judiciária, especialmente em regiões de fronteira. A atuação de Luiza Vieira Sá no Programa Jurisdição em Fronteiras, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), tem sido fundamental para o desenvolvimento de iniciativas nessa área.
Um dos marcos dessa atuação foi a realização, em março deste ano, da terceira edição do Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras, que aconteceu em Foz do Iguaçu, no Paraná. O evento contou com a presença de magistrados, autoridades e especialistas do Brasil e de países vizinhos, promovendo discussões sobre a integração de sistemas de justiça em áreas de fronteira, dando continuidade às conversas iniciadas no primeiro congresso, realizado em 2022 em Corumbá, no Mato Grosso do Sul.
Durante sua passagem pela comarca de Corumbá, Luiza Vieira Sá também esteve à frente de um projeto-piloto de Cooperação Judiciária entre Brasil e Bolívia. Essa iniciativa visa aumentar a integração institucional entre os dois países, buscando garantir uma maior efetividade na prestação jurisdicional em casos que envolvem demandas transfronteiriças, além de fortalecer o diálogo entre os órgãos do sistema de justiça.
A magistrada tem se destacado ao longo de sua carreira pela dedicação a projetos que promovem a melhoria da Justiça e a colaboração institucional. Sua participação no Comitê Executivo da Cooperação Judiciária do CNJ reforça a presença do TJMS nas discussões nacionais sobre o tema, especialmente em relação a fronteiras internacionais, uma área estratégica para o estado, que possui uma longa faixa de limites com a Bolívia e o Paraguai.
O Comitê Executivo da Cooperação Judiciária do CNJ tem como atribuições formular estratégias e acompanhar ações que fortaleçam a política nacional de Cooperação Judiciária. O colegiado também é responsável por promover o intercâmbio de boas práticas, incentivando a construção de soluções conjuntas para questões complexas e buscando aumentar a celeridade e eficiência na prestação jurisdicional.
