A Prefeitura de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), anunciou a abertura das inscrições para o Chamamento Público nº 003/2026, que faz parte da Rede Municipal de Pontos de Cultura de Dourados/MS. Essa iniciativa integra a Política Nacional de Cultura Viva e será financiada por recursos da Política Nacional Aldir Blanc. O edital, que é um incentivo significativo à cultura de base comunitária, destinará um total de R$ 420.487,20 para a seleção de quatro projetos culturais continuados, cada um recebendo um aporte de R$ 105.121,80 ao longo de 12 meses.
As inscrições estão disponíveis até o dia 31 de julho e podem ser realizadas de forma gratuita pelo site da prefeitura, no menu Serviços, Inscrição PNAB – Ciclo 2 (Cultura Viva). A Secretaria Municipal de Cultura ressalta a importância de que os candidatos estejam atentos à documentação exigida no edital. O chamamento é voltado para Pontos ou Pontões de Cultura que já tenham a certificação do Ministério da Cultura e que possuam constituição jurídica, ou seja, um CNPJ ativo.
Para a participação, as entidades interessadas devem comprovar, no mínimo, três anos de existência jurídica e experiência em atividades culturais, apresentando fotos, materiais gráficos de eventos anteriores, publicações impressas e digitais, entre outros documentos que demonstrem a capacidade técnica e operacional para a execução das metas do projeto.
As áreas priorizadas para os projetos incluem cultura popular, culturas indígenas, matrizes africanas, cultura urbana, hip hop, patrimônio cultural, economia criativa, juventude, infância, literatura, direitos humanos, acessibilidade e cultura digital, além de outras iniciativas que visem ampliar o acesso da população aos bens e serviços culturais.
A secretária municipal de Cultura, Gisella Silva Mello Dourado, destacou que essa chamada representa uma oportunidade crucial para fortalecer o trabalho das entidades que atuam na área cultural sob a gestão de Marçal Filho. "O edital reafirma o compromisso da gestão em valorizar a cultura local e ampliar o acesso da população a atividades culturais", afirmou.
As inscrições também podem ser realizadas de forma presencial, com a entrega do projeto e anexos em formato impresso e em envelope lacrado, na sede provisória da Secretaria Municipal de Cultura, localizada no Centro de Convenções Antônio Tonani, na Avenida Pedro Ortiz, 105, Dourados. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 13 horas, respeitando o prazo estipulado.
