Oito partidos dos 21 intimados pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentaram respostas aos questionamentos sobre a participação de dirigentes partidários na definição e gestão de emendas parlamentares. Até a segunda-feira (27), as legendas que encaminharam suas manifestações foram PL, MDB, PDT, PSDB, PSD, PSOL, Novo e PCdoB.
Em suas respostas, nenhum dos partidos reconheceu que seus presidentes nacionais têm a prerrogativa de indicar emendas ou que possuem cota própria de emendas. O PL, em particular, esclareceu que Valdemar Costa Neto não tem essa prerrogativa e que suas sugestões são de caráter político.
O prazo estabelecido por Dino para que as legendas com representação no Congresso prestassem os esclarecimentos termina na quarta-feira (29). A intimação, que ocorreu no dia 15 de julho, foi uma resposta a uma declaração de Valdemar Costa Neto, que afirmou que dirigentes partidários normalmente participam da indicação de recursos.
Logo após a declaração, o ministro determinou que os partidos explicassem sua conduta em relação à gestão e à indicação das emendas. Dino enfatizou que apenas parlamentares em exercício, como deputados ou senadores, têm a prerrogativa de destinar esses recursos, e não dirigentes partidários.
O PL, em resposta à intimação, afirmou que o termo utilizado por seu presidente foi empregado de forma coloquial e não em sentido literal. Até a tarde de terça-feira (28), 13 partidos intimados ainda não haviam enviado suas manifestações ao STF. Entre eles estão Avante, Cidadania, Missão, Podemos, PP, PRD, PSB, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.
Após o encerramento do prazo de resposta, espera-se que Flávio Dino colete todas as manifestações e as encaminhe à Polícia Federal, que investiga possíveis irregularidades nas emendas. O ministro também avaliará se as regras atuais são suficientes para garantir a transparência e a rastreabilidade das emendas, considerando a necessidade de novas medidas.
