O Sistema Único de Saúde (SUS) está em processo para oferecer um novo método de profilaxia pré-exposição (PreP) para prevenção do HIV, que consiste na aplicação de um medicamento injetável chamado carbotegravir. Este remédio é projetado para impedir a replicação do vírus por um período prolongado, com a possibilidade de administração a cada dois meses.
Na próxima semana, o Ministério da Saúde encaminhará um pedido à Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias no SUS (Conitec) para avaliar a inclusão do carbotegravir no rol de medicamentos disponíveis. A Conitec, um colegiado independente, analisa o custo-benefício de novos tratamentos para o sistema público de saúde antes de sua incorporação.
Embora a comissão possa fazer recomendações sobre a inclusão do medicamento, a decisão final cabe ao Ministério da Saúde. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que o governo está em negociações com a farmacêutica GSK, que produz o carbotegravir, para definir o custo final do medicamento e a quantidade de doses a serem adquiridas. A empresa apresentou uma proposta com “preço adequado”.
Em uma coletiva de imprensa realizada antes da abertura da 26ª Conferência Internacional de AIDS, no Rio de Janeiro, Padilha destacou a importância de garantir que novas tecnologias de proteção prolongada sejam disponibilizadas a preços acessíveis para os sistemas nacionais de saúde. Ele mencionou que o custo foi um fator determinante na escolha do carbotegravir em relação a outra opção, o lenacapavir, que oferece proteção por seis meses, mas cujo preço foi considerado inviável.
O ministro enfatizou que, mesmo disposto a pagar até 10 vezes o valor oferecido a países com características semelhantes às do Brasil, como Indonésia e Tailândia, o governo decidiu não adquirir o medicamento a preços exorbitantes. “Não vamos drenar o recurso dos impostos dos cidadãos brasileiros pelo interesse de lucro de uma empresa”, afirmou Padilha.
Apesar de ter participado dos testes do medicamento, o Brasil não integrou o acordo de licenciamento voluntário com a Fundação Oswaldo Cruz, que visava explorar oportunidades de transferência de tecnologia para facilitar o acesso ao medicamento no país e na América Latina.
