O Ministério da Saúde (MS) anunciou, na última quinta-feira (23), a criação de um comitê dedicado à negociação de preços para a aquisição de medicamentos a serem incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa visa adquirir medicamentos em maior volume a preços reduzidos, o que permitirá a inclusão de novos tratamentos no rol do SUS.
A proposta do ministério é ampliar as possibilidades de incorporação de medicamentos de alto custo, especialmente aqueles voltados para o tratamento de câncer e doenças autoimunes. A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, destacou que a modernização das regras de negociação busca garantir preços mais justos, liberando orçamento para investimentos em outras tecnologias.
O comitê será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão responsável por recomendar a inclusão de novos medicamentos na rede pública. Em situações em que um medicamento é único no mercado, ou seja, produzido por apenas um laboratório e não pode ser adquirido por meio de licitação, o comitê terá a função de negociar valores mais acessíveis.
Com um investimento anual de R$ 31,3 bilhões em vacinas, medicamentos e insumos, o SUS possui uma considerável margem para negociação. O comitê também será acionado quando um medicamento já incorporado apresentar aumento significativo de preço, com a Secretaria responsável pela demanda no ministério tomando a iniciativa.
Este modelo de negociação já é adotado em mais de 40 países, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França. Embora a ideia tenha sido discutida no Ministério da Saúde por algum tempo, somente agora se tornou uma política oficial. O comitê terá caráter técnico e permanente, e a expectativa é de que os descontos obtidos por meio dessas negociações superem 50% para medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS.
