O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que atualiza o cálculo do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. O valor será reajustado em 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais.
O percentual representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que foi de 3,9%. A legislação determina a recomposição anual do valor, que é o valor mínimo que professores devem ganhar no Brasil.
A lei também determina que o percentual estabelecido nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, medida pelo INPC. No ano passado, o reajuste foi de 6,27%. As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundeb, bem como de complementações da União.
A medida tem validade imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional.
