O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu pelo bloqueio dos bens de Eduardo Cunha, ex-deputado federal, até o limite de R$ 6 milhões. Essa medida foi tomada em decorrência de investigações da Operação Transparência, conduzidas pela Polícia Federal (PF), que apontam que Cunha, mesmo sem cargo eletivo, teria alocado recursos por meio de 21 emendas parlamentares destinadas a municípios de Minas Gerais. O esquema foi revelado em 2021.
Eduardo Cunha foi cassado em setembro de 2016 por quebra de decoro parlamentar, após mentir à CPI da Petrobras em 2015, negando a posse de contas no exterior. Na decisão de 40 páginas, Flávio Dino destacou que as evidências sugerem que Cunha atuava com influência política que poderia ser comparada à de parlamentares em exercício, direcionando verbas federais sem a devida autorização institucional.
Com quatro eleições vitoriosas pelo Rio de Janeiro em seu histórico, Cunha agora tenta retornar à Câmara dos Deputados, desta vez por Minas Gerais, nas próximas eleições. Em 2022, o ex-presidente da Câmara tentou uma vaga por São Paulo, mas não obteve sucesso nas urnas.
Cunha é o segundo ex-parlamentar a ter seus bens bloqueados por Flávio Dino na última semana. Anteriormente, na sexta-feira (10), o ministro havia determinado o bloqueio de até R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, sob suspeita de que ele interferiu na destinação de emendas mesmo sem mandato eletivo. A defesa de Costa Neto classificou a decisão como baseada em “premissas frágeis e na indevida criminalização da atividade político-partidária”.
As investigações da PF relacionadas à Operação Transparência levantam a suspeita de que Eduardo Cunha e Valdemar Costa Neto utilizavam a mesma operadora dentro da Câmara dos Deputados para influenciar a destinação de emendas. Esta operadora é identificada como Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”, ex-assessora do deputado.
Em nota divulgada no último domingo (12), a defesa de Eduardo Cunha afirmou que ele desconhece qualquer irregularidade na tramitação das emendas parlamentares mencionadas pela Polícia Federal. A investigação sugere que tanto Cunha quanto Costa Neto teriam utilizado a mesma estratégia para influenciar a destinação de recursos.
