Em um debate recente sobre o projeto de lei 896/23, que propõe a criminalização da misoginia, ativistas enfatizaram a importância de a proposta ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados antes das eleições. As participantes do evento ressaltaram que a medida é essencial para enfrentar a violência de gênero, que tem suas raízes na cultura de ódio direcionada às mulheres.
A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Estela Bezerra, destacou que o Brasil ocupa a triste posição de ser o quinto país com maior taxa de feminicídios no mundo. Ela afirmou que a aprovação do projeto não diz respeito apenas à vida das mulheres, mas também ao modelo civilizatório do país. Bezerra comentou sobre a realidade alarmante, onde mulheres estão em risco e jovens homens criam listas de meninas a serem estupradas, clamando por uma ação urgente para aprovar a criminalização da misoginia.
A proposta, já aprovada no Senado, equipara a misoginia ao racismo, considerando-a um crime inafiançável e imprescritível. O conceito de misoginia abrange práticas, induções ou incitações à violência e ofensas à dignidade feminina, podendo resultar em penas de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
Marlise Matos, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher, lembrou que é uma obrigação constitucional do Estado proteger todas as pessoas contra qualquer forma de violação. Ela destacou que, na prática, a violência contra as mulheres impede a realização de direitos humanos fundamentais. Matos sublinhou a necessidade de avançar no combate à discriminação, que alimenta a violência de gênero.
A parlamentar enfatizou que a luta pela proteção das mulheres é recente no Brasil. A Convenção de Belém, que reconheceu a violência contra a mulher, data de 1994, enquanto a Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006, possui apenas 20 anos. Ela convocou as mulheres a se mobilizarem não apenas pela aprovação do projeto, mas também para garantir que a nova lei seja efetivamente aplicada, lembrando que a luta não pode esperar longos períodos entre a criação de novas legislações.
Na semana anterior, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para que a proposta de criminalização da misoginia seja discutida diretamente no Plenário. A expectativa é que a votação ocorra antes do recesso parlamentar de julho, embora ainda faltem acordos entre os partidos sobre o texto final a ser aprovado.
