O juiz Aluízio Pereira dos Santos, atuando na 1ª Vara do Tribunal do Júri, negou o pedido de prisão domiciliar solicitado pela defesa de Alcides Bernal, que está detido desde 24 de março após ser acusado de matar o fiscal tributário Roberto Carlos Mazzini a tiros. O ex-prefeito de Campo Grande sofreu um infarto logo após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferir um pedido de liberdade no início do mês. Desde então, ele passou por uma cirurgia cardíaca e permanece internado na Santa Casa.
Em sua decisão, o magistrado contestou os argumentos apresentados pela defesa, que alegava que Bernal não teria condições adequadas no presídio, citando um suposto 'risco de morte súbita'. O juiz ressaltou que o ex-prefeito está recebendo todos os cuidados médicos necessários por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele enfatizou que a internação em domicílio particular não garantiria melhores condições de assistência à saúde em comparação ao tratamento disponível no presídio.
O juiz também destacou a rapidez com que a Justiça está lidando com o caso, dada a sua grande repercussão, já que envolve um ex-prefeito. Ele lembrou que o júri se aproxima, onde será decidido se Bernal agiu em legítima defesa ou não. Como parte da decisão, o juiz enviou ofício ao diretor do Presídio Militar para assegurar que Bernal receba os cuidados médicos adequados durante sua internação.
Os familiares de Mazzini, que estão cadastrados como assistentes de acusação, afirmam que Bernal não está em uma cela comum, mas sim em uma sala de Estado-Maior no Presídio Militar, onde está recebendo assistência do Estado e visitas de médicos de sua escolha. Os promotores Lívia Carla Guadanhim Bariani e José Arturo Iunes Bobadilla Garcia manifestaram-se pela manutenção da prisão preventiva do ex-prefeito, ressaltando a gravidade do crime e sua repercussão social. Eles argumentaram que não houve novos fatos que justificassem a alteração do status da prisão de Bernal.
