O projeto estabelece diretrizes para campanhas educativas que visam informar a população sobre os tipos de violência que podem afetar crianças e adolescentes, bem como os canais de denúncia disponíveis. A proposta reconhece a importância de um ambiente seguro e saudável para o desenvolvimento das crianças, ressaltando a responsabilidade coletiva na proteção dos direitos dos menores.
Além de conscientizar, a lei também prevê a criação de parcerias entre o governo, instituições de ensino e organizações não governamentais (ONGs) para promover ações efetivas de prevenção e acolhimento. Hashioka destacou a relevância de se criar uma rede de apoio que possa atuar de forma integrada para combater a violência contra crianças.
Durante a votação, o deputado enfatizou que a aprovação do PL é um passo importante no combate à impunidade e na promoção dos direitos humanos. Ele ressaltou que a violência infantil é uma realidade alarmante e que medidas devem ser tomadas para proteger as vítimas e responsabilizar os agressores.
Com a aprovação do projeto, espera-se que haja um aumento na conscientização da sociedade sobre a gravidade do problema e que mais pessoas se sintam motivadas a denunciar casos de abuso. A expectativa é que as ações previstas na lei proporcionem um ambiente mais seguro para crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul.
