O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, em um caso que envolve a morte do fiscal tributário Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos. A decisão do ministro OG Fernandes enfatiza a gravidade do crime, que inclui um segundo disparo contra a vítima, mesmo após ela já ter caído no chão.
Conforme os laudos periciais e os depoimentos apresentados, após o primeiro tiro, Bernal teria se aproximado de Mazzini, agachado e proferido algumas palavras, antes de efetuar um segundo disparo na lateral esquerda do abdômen do fiscal. O crime ocorreu no dia 24 de março, e desde então Bernal encontra-se preso.
O juiz da audiência de custódia observou que a situação era alarmante, considerando que o acusado já possui histórico de reincidência. A decisão do STJ também destaca que os fatos narrados demonstram uma violência extrema, o que compromete a ordem pública e justifica a manutenção da prisão.
A defesa de Bernal argumenta que o flagrante é nulo, já que ele se apresentou espontaneamente à polícia, e que as provas foram coletadas sem interferência. Além disso, os advogados afirmam que a reação de Bernal ocorreu em resposta a uma suposta invasão de seu imóvel, e não como um ato de agressão premeditada.
A solicitação para a prisão domiciliar foi fundamentada na condição de saúde do ex-prefeito, que apresenta cardiopatia isquêmica severa e necessita de cuidados médicos que, segundo a defesa, não estão disponíveis no presídio militar. Contudo, o ministro afirmou que problemas de saúde não são, por si só, motivo para revogação da prisão preventiva.
O incidente ocorreu quando Mazzini, acompanhado por um chaveiro, foi ao imóvel para tomar posse de uma casa que havia sido retomada pela Caixa Econômica Federal devido a dívidas de financiamento. A defesa de Bernal sustenta que a morte do fiscal foi resultado de um mal-entendido sobre a entrada dele no local, enquanto o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) argumenta que o crime foi motivado pela insatisfação do ex-prefeito com a perda da propriedade.
