A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) deflagrou nesta terça-feira, dia 16, a Operação 'Neuro Complexus', que resultou na apreensão de R$ 222.050,00 em dinheiro na residência de um dos médicos envolvidos na investigação. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados, mas o delegado Alexandro Mendes de Araújo, titular da Deccor, informou que o grupo é acusado de desviar aproximadamente R$ 6,5 milhões através de fraudes relacionadas à judicialização de neurocirurgias.
O esquema criminoso é organizado em três núcleos distintos: médico, jurídico e um terceiro que atua como interlocutor. No núcleo médico, três especialistas em neurocirurgia estavam envolvidos na elaboração de orçamentos, realização de procedimentos e recebimento de recursos públicos. Os valores cobrados por esses profissionais eram até 70% superiores aos praticados por outros médicos, o que levantou suspeitas sobre a legitimidade das cobranças.
No âmbito jurídico, foi identificado que, a partir de 2022, uma única advogada apresentou pelo menos 40 ações na Justiça solicitando bloqueio de verbas públicas para a realização de neurocirurgias consideradas urgentes. A conexão entre os médicos e a advogada era mediada por um policial civil aposentado, que anteriormente trabalhou na Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Os pacientes iniciavam ações judiciais contra o Estado devido à necessidade de neurocirurgias, e, em seguida, o esquema criminoso se desenrolava, culminando na fraude ao erário. Os médicos envolvidos combinavam orçamentos inflacionados, e, consequentemente, as empresas ligadas a eles eram beneficiadas com os contratos.
Um relatório do Núcleo Estratégico da Procuradoria da Saúde, da PGE, apontou 40 ações consideradas suspeitas, todas apresentando um padrão semelhante de orçamentos elevados, que ultrapassavam em 50% a 70% os valores de mercado. Essa situação não apenas trouxe vantagens econômicas indevidas, mas também comprometeu a competitividade do processo judicial, induzindo a Justiça a erro. Os dados apurados indicam a gravidade da situação, com um total de R$ 6,5 milhões em 40 casos analisados.
As investigações também revelaram movimentações significativas de dinheiro entre as empresas e os alvos da operação. O delegado Alexandro Mendes ressaltou que, com as evidências coletadas, o próximo passo será buscar a recomposição dos cofres públicos afetados por essas práticas ilícitas. A operação contou com o apoio das equipes da Garras, Decco e Derf, e as diligências em relação à advogada foram acompanhadas pela Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB/MS).
