O julgamento do caso de Henry Borel, que durou 11 dias e foi considerado o mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, teve seu desfecho na madrugada desta quinta-feira (4). Monique Medeiros, mãe da criança, mostrou-se emocionada ao interagir com familiares logo após a leitura da sentença. Em imagens e vídeos que circularam nas redes sociais, ela aparece chorando e fazendo gestos carinhosos, como acenos e um coração com as mãos, em direção aos entes queridos que a apoiavam.
A juíza Elizabeth Machado Louro anunciou a decisão do Conselho de Sentença, que desclassificou a acusação de homicídio doloso contra Monique para homicídio culposo. Além disso, ela foi condenada por omissão em relação à tortura sofrida pelo filho. Em relação ao homicídio culposo, a magistrada concedeu perdão judicial, e a pena fixada pelo crime remanescente foi considerada cumprida devido ao período de prisão preventiva já cumprido.
Durante o julgamento, Monique prestou depoimento ao Tribunal do Júri, onde atribuiu pela primeira vez a responsabilidade pelas agressões que resultaram na morte de Henry ao ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho. A mãe da criança demonstrou forte emoção ao acompanhar os depoimentos e as evidências apresentadas durante as sessões.
No mesmo julgamento, Dr. Jairinho foi condenado a uma pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão pela morte de Henry Borel, que tinha apenas 4 anos na época do crime. A juíza proferiu a decisão após um longo processo que envolveu diversas testemunhas e argumentos de ambas as partes. Além da pena de reclusão, ele também foi condenado ao pagamento de R$ 400 mil em danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.
O caso de Henry Borel, que ocorreu em março de 2021, gerou uma onda de mobilização social e resultou na criação da Lei Henry Borel, que tem como objetivo fortalecer a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. Apesar do encerramento do julgamento em primeira instância, ainda há a possibilidade de recursos que poderão ser analisados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Esse desfecho marca um capítulo importante na luta por justiça em casos de violência contra crianças, refletindo a atenção da sociedade para a proteção dos mais vulneráveis e as consequências legais para os responsáveis por tais atos.
