O governo da Califórnia, sob a liderança do democrata Gavin Newsom, anunciou nesta quarta-feira (27) uma proposta que visa tributar em 100% as indenizações recebidas por moradores do estado provenientes do fundo criado pelo ex-presidente Donald Trump. Essa iniciativa busca garantir que os valores destinados a compensar pessoas perseguidas politicamente nos Estados Unidos sejam integralmente tributados.
Gavin Newsom afirmou que qualquer indivíduo que receber recursos desse fundo, que é classificado como "Fundo Anti-instrumentalização" e que tem um montante superior a US$ 1 bilhão, terá os valores inteiramente taxados pelo estado. A comunicação oficial do governador caracteriza o fundo como um "caixa paralelo", embora não tenha sido especificado quando a Califórnia começará a implementar essa cobrança.
O fundo foi recentemente estabelecido como parte de um acordo judicial entre Donald Trump e a Receita Federal dos EUA, após o ex-presidente processar o órgão devido ao vazamento de suas declarações de imposto de renda. Trump defendeu a criação do fundo, alegando que ele abriu mão de quantias significativas para permitir que outras pessoas fossem compensadas por terem sido vítimas de perseguições políticas.
Em uma postagem na Truth Social, Trump mencionou que poderia ter resolvido o impasse relacionado ao vazamento de seus impostos e à busca em sua propriedade em Mar-a-Lago, mas optou por ajudar aqueles que, segundo ele, foram "brutalmente agredidos" pelo governo do Partido Democrata liderado por Joe Biden.
De acordo com o Departamento de Justiça, Trump, Donald Trump Jr., Eric Trump e a Organização Trump chegaram a um acordo para encerrar processos contra o Departamento do Tesouro e a Receita Federal. Como parte do acordo, eles receberão um pedido formal de desculpas, mas não haverá compensação financeira. O procurador-geral interino dos EUA, Todd Blanche, reconheceu em audiência no Congresso que o fundo poderá ser utilizado para indenizar pessoas condenadas pelos eventos de 6 de janeiro de 2021, quando houve a invasão do Capitólio.
Dois policiais que participaram da defesa do Capitólio no dia da invasão processaram o fundo, argumentando que ele poderia beneficiar aqueles condenados por atos de violência durante o episódio. Essa situação levanta questões sobre a aplicação dos recursos e a natureza das indenizações a serem pagas.
