A Câmara dos Deputados está prestes a votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. Para que a emenda seja aprovada, é necessário que a proposta receba ao menos 308 votos favoráveis em dois turnos de votação. Com a aprovação, o texto seguirá para análise no Senado.
Nesta quarta-feira (27), a comissão especial que examina a proposta aprovou o parecer do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) com uma votação de 34 a 4. O texto da emenda estabelece um período de transição de 14 meses para a redução da jornada de trabalho semanal, que passará de 44 para 40 horas.
O relatório sugere que a diminuição da carga horária ocorra em duas etapas, com uma redução de duas horas a cada fase, garantindo que não haja prejuízos salariais para os trabalhadores. A primeira etapa da redução será implementada 60 dias após a promulgação da nova emenda, enquanto a segunda ocorrerá 12 meses depois, completando assim os 14 meses de transição.
Além de extinguir a jornada 6×1, a proposta também assegura que os trabalhadores terão direito a dois dias de descanso, que deverão ser adotados 60 dias após a promulgação do texto.
A votação representa um passo significativo nas discussões sobre a jornada de trabalho no Brasil e poderá impactar diretamente a rotina de milhares de trabalhadores. A expectativa é de que a votação ocorra em breve, com a definição do futuro da proposta em pauta.
*Sob supervisão de João Ker
