A atual liderança de Delcy Rodríguez, sucessora de Nicolás Maduro, está promovendo uma significativa reestruturação no Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) da Venezuela. O objetivo é afastar magistrados que mantêm laços estreitos com o regime chavista, numa tentativa de garantir a simpatia do governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump.
Recentemente, o Pleno da corte superior aprovou a aposentadoria de oito juízes que atuavam em diferentes câmaras do TSJ. Informações divulgadas pelo portal venezuelano Efecto Cocuyo indicam que os magistrados afastados incluem pessoas próximas a Maduro e sua esposa, Cilia Flores, que foram nomeadas durante o governo do ditador deposto.
Entre os alvos dessa “limpeza” estão Maikel Moreno e Elsa Gómez, reconhecidos como aliados do casal presidencial e envolvidos em casos de corrupção. Moreno, que presidiu o STF de 2017 a 2022, é alvo de sanções aplicadas por 42 países, entre eles os EUA e a União Europeia, sob a acusação de ter contribuído para a erosão da democracia e do Estado de Direito na Venezuela. Além disso, ele é procurado por Washington, que oferece uma recompensa de cinco milhões de dólares para informações que ajudem em sua captura, sendo também mencionado como parte de uma organização transnacional de narcotráfico.
Elsa Gómez, por sua vez, é vista como uma das articuladoras de ações judiciais contra a oposição ao governo chavista. Em 2013, ela esteve envolvida em um caso polêmico ao favorecer um general condenado por corrupção, atuando como juíza no Tribunal de Apelações de Caracas. É importante ressaltar que Gómez é tia de Walter Gavidia Flores, filho mais velho da esposa de Maduro.
A remoção de ministros associados à família Maduro é considerada um passo importante na busca por um Judiciário mais equilibrado na Venezuela, especialmente em um momento em que a pressão do governo dos EUA é intensa. Fontes institucionais mencionam que a intenção dessa reforma é aprimorar o funcionamento dos tribunais e adaptar o sistema judiciário às novas exigências sociais e legais.
O processo de renovação da corte superior está sob a responsabilidade da Assembleia Nacional, que tem como atual líder Jorge Rodríguez, irmão de Delcy Rodríguez. Essa situação representa um novo teste para o chavismo, já que a capacidade de abraçar reformas democráticas será avaliada por meio desse movimento. A Assembleia Nacional afirmou que o processo de nomeação será rigoroso e terá como meta fortalecer as instituições do país. Os nomes dos candidatos que poderão ser indicados para as novas cadeiras devem ser divulgados nas próximas semanas, conforme informações da imprensa venezuelana.
