O projeto de lei que visava a legalização da morte assistida para pacientes terminais na Inglaterra e no País de Gales não obteve êxito no Parlamento do Reino Unido. A proposta, que já havia recebido aprovação na Câmara dos Comuns no ano anterior, não conseguiu avançar na Câmara dos Lordes e perdeu o prazo para se tornar lei nesta semana.
De acordo com informações da imprensa britânica, o texto “caducou” na casa alta após meses de discussões, que incluíram questionamentos sobre salvaguardas e a apresentação de centenas de emendas por opositores da proposta. A iniciativa previa que adultos com doenças terminais e expectativa de vida inferior a seis meses pudessem solicitar assistência médica para encerrar suas vidas, sob a condição de que a solicitação fosse aprovada por dois médicos e por um painel técnico de especialistas.
A substância letal, segundo o projeto, deveria ser administrada pelo próprio paciente. O projeto passou pela Câmara dos Comuns em duas votações no ano passado, embora a segunda aprovação tenha sido obtida com uma margem menor. Após essa fase, a proposta foi para a Câmara dos Lordes, onde a análise começou em setembro de 2025.
Entretanto, o elevado número de emendas apresentadas ao texto atrasou significativamente o andamento da tramitação legislativa. Informações apontam que mais de 1.280 emendas foram propostas, o que impossibilitou a conclusão da análise antes do encerramento da sessão parlamentar atual.
Como resultado, a proposta caiu automaticamente por falta de tempo hábil para finalizar todas as etapas necessárias. A iniciativa foi apresentada pela deputada trabalhista Kim Leadbeater, e parlamentares que se opuseram à medida argumentaram que o texto continha lacunas legais e oferecia proteções insuficientes para idosos, pessoas com deficiência e pacientes vulneráveis.
Apesar do revés, os apoiadores do projeto estão determinados a reapresentar a discussão ainda este ano. Parlamentares favoráveis à proposta já iniciaram articulações para tentar aprovar uma nova medida semelhante na próxima sessão legislativa, que marca o período oficial de funcionamento do Parlamento.
