O presidente argentino, Javier Milei, tem adotado uma série de iniciativas visando o combate à corrupção desde que assumiu a Casa Rosada em 2023. Entre suas propostas mais recentes, destaca-se a criação de uma Procuradoria Especial Anticorrupção e a implementação da Lei Antimáfia, que se concentra no enfrentamento do crime organizado.
A mais nova proposta de Milei é o projeto Ficha Limpa, que se inspira na legislação brasileira para barrar a candidatura de pessoas condenadas por crimes dolosos. Essa iniciativa se contrapõe a uma recente tentativa do Brasil de flexibilizar as regras inseridas em sua legislação anticorrupção.
Se o projeto for aprovado, ele não apenas impedirá a candidatura de indivíduos condenados, mas também a designação desses para cargos não eletivos, como ministros e diretores de empresas públicas, que são fundamentais no Poder Executivo. Além disso, a proposta abrange crimes graves como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e crimes contra a humanidade.
O projeto de lei prevê que a Câmara Nacional Eleitoral crie um Cadastro Público de Antecedentes Criminais, contendo os nomes dos inelegíveis. Os magistrados com jurisdição eleitoral terão a responsabilidade de verificar, de ofício, se os candidatos estão listados nesse cadastro.
A oposição já classificou a iniciativa como uma potencial “ferramenta de perseguição”, especialmente em relação à ex-presidente Cristina Fernández Kirchner, uma figura proeminente do peronismo-kirchnerismo. Ela, que cumpre uma condenação por corrupção, já indicou que poderia buscar apoio em tribunais internacionais, alegando que está sendo alvo de lawfare, ou seja, perseguição judicial.
Marcelo Bermolén, diretor do Observatório de Qualidade Institucional da Universidade Austral, afirmou que Cristina Fernández estará impossibilitada de participar de futuras eleições, a menos que sua condenação seja revertida ou que ela receba um perdão de um novo governante.
