A ONG Foro Penal denunciou que a Venezuela ainda mantém 485 presos políticos, uma situação que a Lei de Anistia, aprovada em fevereiro, está contribuindo para agravar. Alfredo Romero, presidente da ONG, destacou que esta legislação parece mais um obstáculo do que um facilitador para a liberdade dos detidos.
Em 8 de janeiro, após a captura de Nicolás Maduro em uma ação militar dos Estados Unidos, o governo anunciou um processo de libertação de presos políticos. Naquela ocasião, a Foro Penal estimava que havia 806 detidos com esse perfil no país.
A Lei de Anistia, que abrange um período de 27 anos desde 1999, estabelece que a liberdade somente será concedida a indivíduos envolvidos em 13 eventos ocorridos em anos distintos, excluindo muitos casos, inclusive aqueles relacionados a acusações de crimes como corrupção e violações de direitos humanos.
O regime chavista nega a existência de presos políticos e afirma que os detidos são criminosos, uma posição que é contestada por várias ONGs e partidos de oposição.
Delcy Rodríguez, representante do governo, afirmou recentemente que mais de 8 mil pessoas receberam anistia desde a promulgação da lei, embora a maioria já estivesse em liberdade condicional. Essa situação levanta preocupações sobre a eficácia da legislação na promoção de uma real mudança na condição dos detidos na Venezuela.
