Mato Grosso do Sul aderiu a um subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado, conforme discutido na última sexta-feira e confirmado na terça-feira. A iniciativa busca conter a alta do combustível causada pela guerra no Oriente Médio e assegurar o abastecimento no país.
A proposta divide o valor do subsídio entre a União e os estados, com R$ 0,60 para cada parte. A medida terá duração inicial de até dois meses e será formalizada por meio de uma medida provisória ainda nesta semana. Vinte estados já indicaram adesão, enquanto outros ainda avaliam a proposta, e o Distrito Federal se opõe.
O novo modelo substitui uma proposta anterior que visava zerar o ICMS sobre o diesel, rejeitada pelos estados por riscos à arrecadação. Com a nova versão, os estados não precisam reduzir o imposto, e a compensação será feita pela retenção de parte do FPE, com base no volume de consumo.
A subvenção tem como foco o diesel importado, que representa cerca de 30% do consumo nacional. A alta do combustível, superior a 23% desde o início do conflito no Oriente Médio, impacta diretamente o frete, o agronegócio e o preço dos alimentos.
