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    Home»MS em foco»Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizado
    MS em foco

    Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizado

    RedaçãoBy Redação24 de março de 2026
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    A presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que endurece o combate ao crime organizado. A principal mudança é que chefes de facções criminosas podem pegar de 20 a 40 anos de prisão, com menos chances de sair antes do tempo.

    Além disso, a lei aperta o cerco dentro do sistema prisional, permitindo que lideranças cumpram pena em presídios de segurança máxima. Em alguns casos, será preciso cumprir até 85% da pena antes de ter qualquer benefício.

    A lei também cria um banco nacional com dados sobre organizações criminosas, integrando informações de todo o país para facilitar investigações e operações conjuntas.

    O texto ainda amplia a cooperação entre forças policiais e formaliza grupos integrados de combate ao crime organizado, inclusive com atuação internacional.

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