O ministro André Mendonça, que ocupa o cargo de vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou uma decisão na sexta-feira (19) para a remoção de uma publicação feita pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). O material em questão associava o Partido dos Trabalhadores (PT) a atividades de crime organizado.
A ação foi provocada por uma representação da Federação Brasil da Esperança, uma coalizão que inclui o PT, PCdoB e PV, que apontou irregularidades no conteúdo divulgado. Na postagem, o deputado Cavalcante mencionava ter "grandes suspeitas nos Estados Unidos" sobre o envolvimento de facções criminosas no financiamento de campanhas do partido.
Em sua análise, o ministro Mendonça ressaltou que o conteúdo não apresentava qualquer evidência ou prova que sustentasse as alegações feitas. Ele argumentou que a divulgação de acusações graves sem uma comprovação mínima poderia prejudicar a integridade do debate eleitoral e levar os eleitores a conclusões erradas.
A liminar emitida pelo TSE estabeleceu um prazo de até 24 horas para que o vídeo fosse retirado do ar, com a imposição de multa diária em caso de descumprimento. Além disso, a decisão proíbe a republicação, o impulsionamento ou qualquer nova divulgação do material. As plataformas digitais já foram notificadas para que cumpram a ordem de forma imediata.
O caso será, posteriormente, submetido ao Plenário do TSE, onde os demais ministros poderão analisar e referendar a decisão tomada por Mendonça.
