A deputada finlandesa Päivi Räsänen, do Partido Democrata Cristão, foi condenada pela Suprema Corte da Finlândia por incitação de ódio contra um grupo, após divulgar um panfleto religioso que defendia o casamento entre um homem e uma mulher. A decisão de condenação, que resultou em multa de cerca de 1.800 euros, foi baseada na legislação que criminaliza declarações ofensivas em relação à orientação sexual.
A condenação ocorreu por maioria de 3 votos a 2 e se deu pela republicação do conteúdo em 2019 e 2020, sob a legislação atual. A Corte considerou que o panfleto trazia uma visão cristã sobre família e sexualidade, com afirmações que poderiam ser vistas como ofensivas a homossexuais.
Räsänen foi absolvida de outra acusação relacionada a uma publicação em 2019, onde citou a Bíblia para criticar o apoio da Igreja Luterana à semana do orgulho LGBT. Os juízes entenderam que essa manifestação se enquadrava na liberdade de expressão.
A parlamentar manifestou surpresa com a decisão e considera recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos. A ADF International, que defende a liberdade religiosa, criticou a condenação como uma ameaça à liberdade de expressão na Europa e ressaltou que a deputada havia sido absolvida anteriormente por tribunais inferiores.




