A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (16), pela manutenção das prisões preventivas de Felipe Cançado Vorcaro e Henrique Moura Vorcaro, que são, respectivamente, primo e pai do banqueiro Daniel Vorcaro. O julgamento foi retomado após o ministro Gilmar Mendes devolver os processos para apreciação do colegiado.
Os ministros referendaram as decisões já tomadas pelo relator, ministro André Mendonça, que contou com o apoio prévio do ministro Luiz Fux. Com a devolução do pedido de vista de Mendes, a Corte reafirmou a necessidade de manter a custódia cautelar dos investigados, que estão detidos no âmbito da Operação Compliance Zero.
A investigação realizada pela Polícia Federal (PF) apura fraudes relacionadas ao Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central no final do ano passado. Felipe Vorcaro foi preso em 7 de maio e é considerado pelos investigadores como uma figura central do núcleo financeiro-operacional do grupo. Por sua vez, Henrique Vorcaro foi detido em 14 de maio, suspeito de fazer parte do que foi denominado “núcleo violento” da organização, atuando como operador financeiro.
Em seu voto, proferido no dia 23 de maio, o ministro André Mendonça destacou a existência de “fortes indícios” de que os envolvidos fazem parte de uma estrutura complexa dedicada à prática de crimes com grave repercussão social. O relator argumentou que a prisão preventiva é imprescindível para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal, considerando que medidas cautelares alternativas não seriam suficientes diante da seriedade dos fatos.
Mendonça também enfatizou, com base em parecer do Ministério Público Federal (MPF), que Felipe Vorcaro desempenhava um papel relevante em transações ilícitas, especialmente em esquemas de lavagem de dinheiro.
A composição da Segunda Turma do STF inclui os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Dias Toffoli. Entretanto, o ministro Dias Toffoli se declarou suspeito para julgar os casos relacionados ao Banco Master e seus desdobramentos, uma vez que já havia relatado a investigação até fevereiro deste ano.
