O Senado aprovou o projeto que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação no Brasil. A proposta define misoginia como conduta de ódio ou aversão às mulheres e prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A matéria altera a Lei do Racismo e inclui a “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da legislação.
A relatora do projeto, a senadora Soraya Thronicke, afirmou que a proposta responde ao avanço da violência contra mulheres. Ela apontou que países como França, Argentina e Reino Unido já têm leis de combate à misoginia.
A proposta busca garantir respeito e proteção às mulheres, considerando o país enfrentar um cenário de violência crescente. Durante a votação, parlamentares divergiram sobre possíveis impactos na liberdade de expressão.
O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
