O deputado federal Rodolfo Nogueira voltou a demandar providências após o Tribunal de Contas da União (TCU) identificar inconsistências e irregularidades no programa Pé-de-Meia. Essa iniciativa do governo federal visa a permanência de estudantes no ensino médio e, em janeiro de 2025, Nogueira protocolou um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alegando indícios de irregularidades na execução do programa.
O pedido de impeachment, que conta com o apoio de mais de 140 deputados federais, foi apresentado publicamente em uma coletiva com parlamentares, mas não avançou no Congresso Nacional. Com os novos apontamentos do TCU, o tema voltou a ser debatido. Para Nogueira, as conclusões do órgão de controle confirmam os alertas feitos anteriormente, evidenciando falhas graves na gestão do programa.
O deputado afirmou que as inconsistências e falhas de controle precisam ser apuradas com rigor, enfatizando que se trata de recursos públicos que deveriam ser exemplo de gestão. Apesar da resistência política ao avanço do impeachment, Nogueira defende que a gravidade dos fatos justifica a continuidade da discussão, ressaltando que o impeachment está travado por razões políticas, não por falta de fundamento.
O programa Pé-de-Meia, criado para reduzir a evasão escolar por meio de incentivos financeiros, enfrenta questionamentos sobre sua execução, incluindo inconsistências cadastrais e falhas nos mecanismos de controle. Para o deputado, a situação destaca a importância da fiscalização dos gastos públicos e a necessidade de transparência e responsabilidade na gestão dos recursos federais.
