A restituição automática do Imposto de Renda em 2026 trará uma nova abordagem, afetando também aqueles que não apresentaram suas declarações no ano anterior. Denominada cashback, a iniciativa da Receita Federal permitirá que contribuintes que não foram obrigados a declarar em 2025 e que tenham direito a até R$ 1.000 recebam o valor via PIX no dia 15 de julho de 2026.
Para ter acesso ao cashback, os contribuintes devem atender a certos requisitos. É necessário que o CPF esteja regular, que as informações bancárias estejam atualizadas e que não haja pendências junto à Receita Federal. Estima-se que cerca de 4 milhões de brasileiros sejam contemplados com essa restituição, com um valor médio de R$ 125.
Os contribuintes poderão verificar sua situação através dos canais oficiais da Receita Federal, como o aplicativo Meu Imposto de Renda e o portal do e-CAC. Caso o contribuinte constate que tem direito à restituição e não foi incluído na base do lote residual, ele pode recorrer por meio do e-Processo da Receita Federal, conforme explica Edilson Júnior, vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro.
Vale ressaltar que essa restituição refere-se ao ano-calendário de 2024, ou seja, é relacionada à declaração do Imposto de Renda de 2025. Valores correspondentes ao ano-calendário de 2025, assim como as restituições da declaração de 2026, serão pagos apenas no ano subsequente.
Edilson Júnior recomenda que mesmo os contribuintes que não têm obrigatoriedade de declarar façam a entrega da declaração em 2026. Ele destaca que, ao declarar, há a possibilidade de antecipar a restituição, como aconteceu em 2025, quando aqueles que declararam já receberam o valor no ano anterior.
Os grupos prioritários para a restituição incluem idosos com 80 anos ou mais, aqueles com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência ou doença grave, e professores que têm no magistério sua principal fonte de renda. Após esses grupos, a prioridade será para contribuintes que utilizarem a declaração pré-preenchida e optarem pela restituição via PIX, com chave vinculada ao CPF.
